Legislação

Afinal, o que é ESG?

Lucas Fiorellini Cunha

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A sigla ESG – Environmental, Social and Corporate Governance (Governança Ambiental, Social e Corporativa), refere-se, como diz o nome, às melhores práticas de governança ambiental, social e corporativa envolvidas em um determinado negócio. Ela foi introduzida em um relatório intitulado “Who Cares Wins” (Ganha Quem se Importa), elaborado por membros de uma iniciativa liderada pelas Nações Unidas. 

Examinando cada letra da sigla, pode-se reconhecer que a letra E refere-se às práticas de uma empresa com relação à proteção e à conservação do meio ambiente, o que a leva a adotar uma postura positiva em relação a problemas urgentes e atuais como o da poluição do ar e da água, o da necessidade de acabar com o desmatamento, desenvolver a eficiência energética, promover a energia limpa e a gestão satisfatória dos resíduos.

“Diante dessa nova óptica dos negócios, vê-se o quanto é necessário que uma empresa mantenha sua atenção cuidadosamente voltada para as diretrizes ESG”

A letra S, por sua vez, referindo-se à inserção da empresa no contexto social, envolve as pessoas que fazem parte de seu universo imediato, preocupando-se, por isso, com aspectos como satisfação dos clientes, proteção de dados, diversidade da equipe, relacionamento com a comunidade, e respeito aos direitos e às leis trabalhistas.

Finalmente, a letra G,  trata em especial do aspecto corporativo propriamente dito da governança, a saber, a administração da empresa, por exemplo, a composição do Conselho, a conduta corporativa, as políticas de remuneração de executivos, a relação com entidades do governo, e a estruturação da área de compliance. 

Graças a essa nova ênfase na ESG, o mundo empresarial começa a reconhecer que o enfoque crescente nas questões ambientais, sociais e de governança corporativa pela sociedade como um todo já está surtindo efeitos no comportamento das empresas, seja por estarem alinhadas aos princípios ESG ou simplesmente por reconhecerem que tal alinhamento é uma vantagem competitiva em relação a atração de capital.  

Diante dessa nova óptica dos negócios, vê-se o quanto é necessário que uma empresa mantenha sua atenção cuidadosamente voltada para as diretrizes ESG, para que ela não venha a ser categorizada como uma “greenwashing”, uma empresa que só é verde de fachada, indicando a prática empresarial  de ela se promover como defensora de atividades relacionadas às governanças E, S e C por meio de discursos, propagandas e/ou campanhas, atividades que, porém, não compactuam com o que elas efetivamente realizam. 

*Lucas Fiorellini Cunha é advogado no escritório Dessimoni & Blanco Advogados. 

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