A Aspa – Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – recebeu no mês de fevereiro o juiz federal do Trabalho, Marlos Augusto Melek, do TRT da 9ª Região, para uma palestra sobre como minimizar o impacto do risco trabalhista nos negócios. O magistrado deu dicas importantes sobre o entendimento da legislação, que considera retrógrada e complexa e que termina causando insegurança jurídica aos empregadores. “A legislação trabalhista brasileira deveria abrir as portas para o empreendedorismo. Mas, na verdade, é uma ameaça camuflada para o investidor, pois se apresenta como uma grande teia, com um emaranhado enorme de normas, onde uma mesma atividade é regida muitas vezes por leis específicas diferentes, como é o caso do motorista de caminhão”, disse ele.
Melek é autor do livro “Trabalhista! E agora? Onde as empresas mais erram”, obra voltada especialmente para orientar a classe empresarial a fim de reduzir condenações na Justiça do Trabalho para os empregadores. O livro está entre os cinco mais vendidos no Brasil na área de administração e negócios e nele o juiz propõe – numa linguagem clara e sem “juridiquês” – ajudar não só o empresário, mas também o trabalhador, a entender melhor tudo o que envolve a Justiça Trabalhista.
“Além de uma leitura com objetivo de prevenção de riscos, o livro também tem diversos modelos e exemplos para permanente consulta, sem citar sequer uma lei, artigo ou súmula”, afirmou Melek. A obra contém mais de 30 capítulos, cada um com temas relevantes do dia a dia do Direito do Trabalho vivo nas empresas e nas salas de audiência do Poder Judiciário. “São situações comuns, que geram dúvidas e também reclamações, e que se somam às inúmeras causas trabalhistas em andamento na Justiça brasileira”.