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Acordo inédito na Bahia

Ana Paula Alencar

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Um acordo de cooperação técnica assinado entre a Asdab – Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia e a Sefaz – Secretaria Estadual da Fazenda, no dia 10 de agosto, em Salva-dor/BA, permitirá mapear a situação das empresas do setor atacadista distribuidor, as quais utilizam atualmente os benefícios fiscais concedidos pelo governo estadual. A parceria é o resultado positivo de quase dois anos de negociação.

Intermediada pelos deputados federais Zé Neto, do PT, Daniel Almeida, do PC do B, e Robinson Almeida, deputado estadual do PT, o acordo possibilitará, para o setor atacadista e distribuidor, a realização de ações estratégicas para se preservar o equílibrio competitivo entre as empresas, e para o fisco, a arrecadação correta, que pode ficar comprometida com o crescimento da informalidade, principalmente durante e depois a pandemia do coronavírus.

Antônio Alves Cabral Filho, presidente do Conselho Fiscal da Asdab, explica que o estreitamento das relações com a Sefaz foi obtido por meio de um trabalho de com-petência técnica. “Com normas estabeleci-das no acordo e o uso de inteligência da informação, criamos uma parceria robusta e inédita no País, a qual beneficiará os dois lados. Um exemplo a ser seguido pelas fi-liadas da ABAD”, disse.

PARCERIA

Faz parte do papel desempenhado pela entidade de classe, na avaliação de Cabral, mostrar que não há conflito de interesses entre o fisco e as empresas. “Na parceria, criamos condições igualitárias para todos. Se vendemos mais, o Estado arrecada mais. É um processo de ganha-ganha”, afirmou Cabral, lembrando que a parceria também irá permitir à entidade mediar questões de inadimplência das empresas com o fisco a partir de avaliações técnicas.

Bruno Branco, Roque Eudes, Manoel Vitório, secretário da Fazenda da Bahia, deputado federal Zé Neto e deputado estadual Robinson Almeida

“Ambos os mandatos, o nosso e o de Robinson Almeida, fizeram essa interlocução com o propósito de mantermos o diálogo aberto com os setores produtivos, buscando com isso fortalecer alianças e parcerias entre Estado e o segmento empresarial, reaquecendo nossa economia”, explica Zé Neto.

Para Roque Eudes Santos, presidente da Asdab, a assinatura desse termo dará amparo ao mercado, “aumentando a arrecadação para que o setor esteja mais sintonizado com as empresas baianas e prevenindo práticas ilícitas, como a sonegação fiscal, que não geram empregos e apenas estimulam a ‘troca de notas’”, afirma.

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